Caravana em Defesa do SUS vai percorrer todo o Brasil

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais, está lançando, em todos Estados brasileiros, neste ano de 2009, a Caravana em Defesa do SUS.
A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.
Um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet.
A proposta foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.
Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a ideia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no mês de dezembro.

Fonte: CNS

Conselheiros de saúde de todo o País pedem mais dinheiro para hospitais e postos médicos‏

Mais de trezentos integrantes dos conselhos estaduais e municipais de saúde do País foram a Brasília, nesta quarta-feira, para pedir no Congresso a aprovação das novas regras da Emenda Constitucional Vinte e Nove. A votação do texto vai garantir uma quantidade maior de recursos para a área da saúde todos os anos. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação de alguns pontos importantes, como a criação da Contribuição Social para a Saúde, que vai destinar aproximadamente doze bilhões de reais para o setor. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista, garantir esse dinheiro a mais é fundamental para atender melhor as pessoas que precisam do SUS.
"As grandes dificuldades que nós temos para avançar na qualificação do sistema dizem respeito, principalmente, a financiamento, que é insuficiente. Se nós queremos, não só preservar o SUS, mas queremos consolidá-lo definitivamente não tem como acontecer isso se não for com uma melhoria no seu financiamento. A regulamentação da emenda constitucional vinte e nove já disponibilizaria pelo menos vinte por cento a mais do que nós temos aplicados na saúde hoje." afirmou Francisco Batista, presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Francisco Batista lembra que os deputados precisam votar logo a regulamentação da emenda vinte e nove para acelerar a aprovação do projeto, que ainda precisa tramitar no Senado Federal. Eliana Mariano, conselheira municipal de saúde de Itaboraí, no Rio de Janeiro, veio para Brasília porque defende mais verba para o setor.
"Eu sou profissional da saúde, todos nós precisamos da saúde. Eu vivo essa realidade todos os dias em hospital, eu trabalho, e sinto que nós profissionais gostaríamos fazer muito mais." Disse a conselheira municipal de saúde de Itaboraí - Eliana Mariano
Não vão precisar pagar a C-S-S aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada e salário de até três mil e duzentos reais.
Reportagem, Cynthia Ribeiro/ Agência do Rádio.

SAÚDE DA FAMÍLIA: Mil postos de saúde vão ser construídos para melhorar atendimento à população

Até o fim de 2010, a população que é atendida pelas equipes do Programa Saúde da Família vai contar com mil novas unidades de saúde. Mais de sete milhões de pessoas devem ser beneficiadas. A estrutura dos novos postos de atendimento será maior, se comparada à dos que existem hoje em dia. Os ambientes como salas de espera, de vacina, consultórios médicos e de dentistas terão mais espaço para garantir conforto aos pacientes e reduzir o tempo de espera por atendimento, já que a unidade vai abrigar equipes do programa Saúde da Família. O tamanho dos novos postos vai depender de fatores como o número de pacientes que precisam de atendimento. O Ministério da Saúde vai financiar dois tipos de estrutura: o primeiro, voltado para municípios com até cinquenta mil habitantes e cobertura pelo programa Saúde da Família de pelo menos setenta por cento, está orçado em duzentos mil reais. Já a construção do segundo tipo vai custar quatrocentos mil reais. Ele será destinado às cidades com mais de 50 mil moradores.

Reportagem, Natália de Sousa/ Agência do Rádio.

Secretaria Municipal de Saúde ganha veículos para facilitar atendimento aos pacientes do SUS.

A Secretaria de Estado de Saúde entregou a Secretaria Municipal de Saúde um micro-ônibus e um veículo Uno que atenderão ao município de Diamantina de acordo com o que prevê o Sistema Estadual de Transporte em Saúde – SETES e o Programa Saúde em casa que tem como objetivo à melhoria da atenção primária.

O Secretário Municipal de Saúde, Rogério Pontes afirmou que estes veículos contribuíram para melhorar os serviços prestados aos usuários do SUS, o micro-ônibus irá transportar os pacientes do município para tratamento em Belo Horizonte, o que vai significar mais comodidade e conforto para estes usuários e economia para o município.

Neste mesmo dia, dois convênios foram assinados entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o Cisaje (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha) com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da saúde na macrorregião composta por 22 municípios. Um dos convênios no valor de R$ 250 mil é para a compra de equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas. O outro convênio, no valor de R$ 629.486,00, será destinado para a compra de equipamentos para o Centro Viva Vida.

A solenidade de entrega dos veículos e assinatura dos convênios aconteceu sexta-feira (25/09), na sede da AMAJE (Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha) com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Marcus Pestana, prefeito de Diamantina, padre Gê, alem de prefeitos, secretários de saúde e autoridades da região.

Fonte: Ascom/PMD

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSAD NESTA TERÇA FEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Art. 9° de seu Regimento Interno, convoca os Srs. (as) Conselheiros (as) e demais interessados, para participar da 26ª Reunião Ordinária que se realizará no DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009 (terça-feira), no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Diamantina (antiga Superintendência de Ensino), Rua da Gloria, 394 - bairro Centro, Diamantina/MG, com a primeira convocação às 15 horas ou 15 horas e 15 minutos em segunda convocação, com a presença da maioria simples de seus membros representantes.

Pauta:

I – ABERTURA, LEITURA DE ATA, INFORMES E PREPOSIÇÕES
15h00min
Apresentação: Mesa Diretora do COMSAD

II – APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO 7º PERIODO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EMFERMAGEM/ UFVJM
15h20min
Apresentação: Profª. Maria da Penha Rodrigues Firmes

III – APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE.
16h00min
Apresentação: Valéria Cristina Leal Batista/ Facilitadora do Plano Diretor da Atenção Primária.

III – APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA VIVA VIDA DO HOSPITAL N.S DA SAÚDE.
16h30min
Apresentação: Conselheiro Paulo César/Comissão Financeira do COMSAD



Discussão/Deliberações Finais

Obs.: - Os Srs. (as) Conselheiros (as) que necessitarem fazer uso da palavra para apresentarem preposições, às inscrições estarão abertas das 14h45min. as 15h15min do dia 26/08/09 no local da reunião, e terão até 05 minutos para esporem o assunto inscrito para a plenária.

Diamantina, 23 de Setembro de 2009.


Juliano Pedro da Silva
Secretário do COMSAD




**A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações especificas do Conselho de Saúde. (Inciso X, terceira diretriz, Resolução Nº 333, 04/11/2003, Conselho Nacional de Saúde)

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE REÚNE EXTRAORDINARIAMENTE NESTA TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Art. 9° de seu Regimento Interno, convoca os Srs. (as) Conselheiros (as) e demais interessados, para participar da 24ª Reunião Extraordinária que se realizará no DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 (terça-feira), no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Diamantina (antiga Superintendência de Ensino), Rua da Gloria, 394 - bairro Centro, Diamantina/MG, com a primeira convocação às 15 horas ou 15 horas e 15 minutos em segunda convocação, com a presença da maioria simples de seus membros representantes.

PAUTA:

I - ABERTURA, LEITURA DE ATA, INFORMES E PREPOSIÇÕES
Apresentação: Mesa Diretora do COMSAD.

II - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2008 E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE DE 2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA.
Apresentação: Rogério Geraldo Pontes, Secretário Municipal de Saúde

Discussão/Deliberações Finais

Obs.: - Os Srs. (as) Conselheiros (as) que necessitarem fazer uso da palavra para apresentarem preposições, às inscrições estarão abertas das 14h45min. as 15h15min do dia 15/09/09 no local da reunião, e terão até 05 minutos para esporem o assunto inscrito para a plenária.

Diamantina, 10 de Setembro de 2009.

Juliano Pedro da Silva
Secretário do COMSAD

**A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações especificas do Conselho de Saúde. (Inciso X, terceira diretriz, Resolução Nº 333, 04/11/2003, Conselho Nacional de Saúde)

PERGUNTAS E REPOSTAS SOBRE A INFLUENZA A (H1N1)

• Quanto tempo o vírus fica vivo numa maçaneta ou superfície lisa? Até 10 horas.
• O álcool em gel é para limpar as mãos combate o virus? Sim, o torna inativo.
• Qual é a forma de contágio mais eficiente deste vírus? A via aérea não é a mais efetiva para a transmissão do vírus, o fator mais importante para que se instale o vírus é a umidade, (mucosa do nariz, boca e olhos) o vírus não voa e não alcança mais de um metro de distancia. • Como evitar o contágio? Não passar as mãos no rosto, olhos, nariz e boca. Não estar com gente doente. Lavar as mãos mais de 10 vezes por dia.
• Qual é o período de incubação do vírus? Em média de 5 a 7 dias e os sintomas aparecem quase imediatamente. • Quando se deve começar a tomar o remédio? Dentro das 72 horas os prognósticos são muito bons, a melhora é de 100%
• O vírus é mortal? Não, o que ocasiona a morte é a complicação da doença causada pelo vírus. • Que riscos têm os familiares de pessoas que faleceram? Podem ser portadores e formar uma rede de transmissão.
• Quando se inicia o contagio, antes dos sintomas ou até que se apresentem? Desde que se tem o vírus, antes dos sintomas. • Qual é a probabilidade de recair com a mesma doença? De 0%, porque fica-se imune ao vírus suíno.
• Onde encontra-se o vírus no ambiente? Quando uma pessoa portadora espirra ou tosse, o virus pode ficar nas superfícies lisas como maçanetas, dinheiro, papel, documentos, sempre que houver umidade. Já que não será esterilizado o ambiente se recomenda extremar a higiene das mãos. • O vírus ataca mais às pessoas asmáticas? Sim, são pacientes mais suscetíveis, mas ao tratar-se de um novo germe todos somos igualmente suscetíveis. • É útil a máscara para cobrir a boca? Se você não está doente é pior, porque os vírus pelo seu tamanho pode atressar a máscara, e cria na zona entre o nariz e a boca um microclima úmido próprio ao desenvolvimento da doença. Mas se você está infectado use a máscara para não infectar aos demais. • Serve para algo tomar Vitamina C? Não serve para nada para prevenir o contagio deste vírus, mas ajuda a resistir seu ataque.
• Quem está a salvo desta doença ou quem é menos suscetível? A salvo não esta ninguém, o que ajuda é a higiene dentro de lar, escritórios, utensílios e não ir a lugares públicos. • O virus se move? Não, a pessoa é quem o coloca dentro do organismo.
• Os animais domésticos contagiam-se com o vírus? Não.
• Posso tomar acido acetilsalicílico (aspirina)? Não é recomendável, pode ocasionar outras doenças, a menos que você tenha prescrição por problemas coronários, nesse caso siga tomado. • Serve para algo tomar antiviral antes dos síntomas? Não serve para nada.

MINISTÉRIO DA SAÚDE APRESENTA CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS EM SAÚDE

A Carta dos Direitos dos Usuários em Saúde foi publicada em agosto no Diário Oficial da União (DOU) e já está disponível no site do Conselho Nacional de Saúde. O documento foi elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Sgep/MS), em conjunto com Conselheiros Nacionais de Saúde, escolhidos entre representantes dos segmentos dos trabalhadores e usuários.
Essa nova versão foi aprovada pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde durante a 198ª Reunião Ordinária, no mês de junho, e apresenta algumas mudanças. O termo usuário foi substituído por “pessoa”, e houve a inclusão no texto de questões importantes, como a garantia de atendimento agendado e o direito a acompanhante nas consultas e exames.
Entretanto, a principal alteração em relação à versão anterior é a própria denominação – chamada inicialmente de Carta dos Usuários do SUS, e depois de Carta dos Direitos dos Usuários em Saúde.
A nova versão – Carta dos Direitos e Deveres em Saúde – tem uma nomenclatura mais de acordo com o assunto tratado no documento. Há direitos, mas também obrigações a serem cumpridas pela população para que o tratamento ocorra de forma adequada. O público-alvo é formado por usuários do sistema público e do sistema privado de saúde, além de gestores e profissionais da área.
A primeira edição da Carta foi publicada pela Portaria 675 do Ministério da Saúde, em 2006, e a última foi elaborada este ano. Porém, apesar da passagem do tempo, o objetivo continua o mesmo: informar a população brasileira sobre os seus direitos e sua responsabilidade na hora de procurar atendimento médico, de forma a assegurar o ingresso digno nos sistemas público e privado de saúde.
Abaixo, os sete pontos/eixos que compõem a Carta dos Direitos e Deveres em Saúde. Acesse a Portaria 1820/2009 e veja o documento na íntegra.
Carta dos Direitos e Deveres em Saúde

1. Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
2. Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.
3. Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos.
4. Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde.
5. Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção.
6. Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
7. Toda pessoa tem direito a participar dos conselhos e conferências de saúde e de exigir que os gestores cumpram os princípios anteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIA COMITÊ DE ENFRETAMENTO A INFLUENZA A H1N1.

O secretário Municipal de saúde, Rogério Pontes informa que foi criado por esta secretaria o Comitê Municipal de Enfrentamento a Influenza A H1N1, popularmente conhecida como gripe suína.
Este comitê será responsável para coordenar as ações e acompanhar os casos suspeitos da gripe em Diamantina. Entre as ações previstas está a de esclarecimento e orientação constante a população com informes claros e objetivos.
O comitê será composto por profissionais médicos, enfermeiras da Secretária de Saúde e representantes do Conselho Municipal de Saúde.
“Este comitê irá atuar de forma sistemática para atender os casos suspeitos, bem como realizar ações preventivas e de conscientização nas escolas, universidades bem como nos veículos de comunicação para maior esclarecimento a comunidade, todos podem ficar tranqüilos porque nossos profissionais estão preparados e treinados para atuar em caso de suspeitas e já dispomos de medicamentos recomendados para o tratamento da Influenza A H1N1”, informou o secretário.
Oficialmente Diamantina teve até agora apenas um caso confirmado da Gripe Influenza A H1N1, o paciente foi medicado e retornou para a cidade de origem.