Estado vai receber R$ 11,4 milhões para construir Unidades de Pronto Atendimento. Mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas com serviços de assistência 24h
O Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de mais seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Minas Gerais. Elas vão funcionar em seis municípios, segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União (veja tabela). O estado receberá do governo federal R$ 11,4 milhões para obras e compra de equipamentos e, após a inauguração, mais R$ 1,12 milhão será destinado ao custeio mensal das atividades. Os novos serviços vão oferecer assistência de urgência e emergência 24h por dia e ajudar a desafogar os prontos-socorros dos hospitais locais, reduzindo filas.
Juntas, as seis unidades vão responder demandas de uma região com até 1,1 milhão de pessoas. As UPAs são divididas em três portes, conforme a capacidade de atendimento. Do total de novos serviços, duas são do tipo I, com até 8 leitos e estrutura para atender 150 pacientes por dia cada uma, e três são do tipo II, com até 12 leitos e capacidade para atender 300 pacientes por dia cada uma. Uma delas é do tipo III, que conta com até 20 leitos e atende 300 pacientes por dia.
Até o momento, o Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de 28 UPAs em Minas Gerais, um investimento de R$ 53,6 milhões em 2009 e 2010. Em todo o país, foram autorizadas 329 Unidades de Pronto Atendimento. O governo federal liberou R$ 656,2 milhões para obras e compra de equipamentos. A previsão é chegar a 500 unidades até 2010. O andamento das obras é de responsabilidade dos municípios.
ATENDIMENTO - As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.
O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde para reorganizar o fluxo de atendimento na rede pública, com o objetivo de melhorar a assistência oferecida à população. As unidades estão integradas à rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. Criada em 2002, a proposta integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 26 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência e emergência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Levantamento feito em 22 unidades, apontou que, de maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos. Desse total, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.
As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.
Municípios beneficiados pelas portarias
MINAS GERAIS Município Nº Tipo
Ribeirão das Neves 1 II
Patos de Minas 1 III
Barão dos Cocais 1 I
São Joaquim de Bicas 1 I
Campo Belo 1 II
Betim 1 II
Total 6 -
UPAs com recursos liberados pelo Ministério da Saúde em 2009
UF Número de UPAs autorizadas
Acre 2
Amazonas 2
Alagoas 6
Bahia 25
Ceará 11
Distrito Federal 8
Espírito Santo 3
Goiás 14
Maranhão 8
Mato Grosso do Sul 3
Mato Grosso 6
Minas Gerais 28
Paraíba 4
Pará 16
Paraná 17
Pernambuco 8
Piauí 5
Rio de Janeiro 23
Rio Grande do Norte 7
Rondônia 3
Roraima 2
Rio Grande do Sul 16
Santa Catarina 9
Sergipe 3
São Paulo 97
Tocantins 3
Total 329
O QUE SÃO UPAS?
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou podem ser transferidos para um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.
CLASSIFICAÇÃO
De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.
Serviço/unidade População da região de cobertura Atendimentos médicos em 24 horas Mínimo de médicos por plantão Mínimo de leitos de observação
UPA Porte I 50.000 a 100.000 habitantes 50 a 150 pacientes 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral 5 – 8 leitos
UPA Porte II 100.001 a 200.000 habitantes 151 a 300 pacientes 4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais 9 – 12 leitos
UPA Porte III 200.001 a 300.000 habitantes 301 a 450 pacientes 6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais 13 – 20 leitos
Salas de Estabilização Menor que 50 mil habitantes Demanda 1 médico generalista habilitado em urgências Nenhum ou menos que 5 leitos.
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