II Semana Mundial do Meio Ambiente mobiliza a cidade

A II Semana Mundial do Meio Ambiente uma realização da Secretária Municipal de Meio Ambiente acontecerá em Diamantina de 1 a 6 de junho, com o tema reduzir, reutilizar, reciclar. A programação foi preparada para mobilizar toda a população em diversos eventos que discutiram um só tema: a proteção ao Meio Ambiente.

Oficinas e palestras de Educação Ambiental; mostra de cinema; apresentação de teatro; distribuição de mudas; atrações musicais e culturais, caminhada ecológica e realização da etapa do circuito mineiro de trekking 2009 fazem parte da II Semana Mundial do Meio Ambiente em Diamantina. Apóiam também o evento o IEF, Supram, Hemominas, Instituto Chico Mendes, alunos do curso de Ciências biológicas da UFVJM.

A secretaria Municipal de Meio Ambiente convida toda comunidade para participar da programação no Mercado Velho que é aberta ao publico.



Fonte:

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Diamantina
Uma cidade de todos para todos!
Administração 2009 - 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os Srs. (as) Conselheiros (as) e demais interessados, para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 28 de Maio de 2009 (quinta-feira), no Auditório da Antiga Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, Rua da Gloria, 394 - 2º andar - bairro Centro, Diamantina/MG, com a primeira convocação às 16 horas, ou 16 horas e 15 minutos em segunda convocação, com a presença da maioria simples de seus membros representantes.

Pauta:

I – ABERTURA, INFORMES E PREPOSIÇÕES

16:00h

Apresentação: Mesa Diretora do COMSAD


II – APRESENTAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA
16:40h


III – APROVAÇAO DA CESSAO DE SERVIDORA DA FUNASA PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
17:00h

IV – APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSULTORIO ODONTOLOGICO DE SÃO JOAO DA CHAPADA, DOADO PELO INSTITUTO HUMANITAS
17:20h

Apresentação: Rogério Geraldo Pontes – Secretário Municipal de Saúde

V – PROGRAMAÇAO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA
17:50h

Apresentação: Mesa Diretora do COMSAD e Secretaria Municipal de Saúde

Discussão/Deliberações Finais

Obs.: - Os Srs. (as) Conselheiros (as) que necessitarem fazer uso da palavra para apresentarem preposições, às inscrições estarão abertas das 15:45 hs. as 16:15 hs do dia 28/05/09 no local da reunião, e terão até 05 minutos para esporem o assunto inscrito para a plenária.

Diamantina, 22 de Maio de 2009.

Juliano Pedro da Silva
Secretário do COMSAD


**A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações especificas do Conselho de Saúde. (Inciso X, terceira diretriz, Resolução Nº 333, 04/11/2003, Conselho Nacional de Saúde)

CNS avalia mobilizações contra Fundações de Direito Privado

197ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) colocou em pauta
a mobilização social que está sendo feita pelos sindicatos, conselhos e
entidades civis contra a aprovação do projeto de lei complementar 92-A/2007,
que propõe a criação das Fundações de Direito Privado.
A avaliação é positiva. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco
Batista Júnior, considerou uma conquista o adiamento da votação do projeto,
que estava inicialmente marcada para a semana passada.
Na tarde desta terça-feira, uma delegação bem representativa dos movimentos
sociais esteve no Congresso Nacional conversando com parlamentares, e, à
noite, tiveram uma reunião com representantes do Partido dos Trabalhadores
(PT): Pepe Vargas (RS), Paulo Rocha (PA), Fernando Ferro (PE) e Geraldo
Magela (DF). Os quatro deputados se dispuseram a apoiar o adiamento da
votação.
Além disso, o deputado Jofran Frejat (PR/DF), deve apresentar à Câmara dos
Deputados duas propostas, com pontos defendidos pelo Conselho: um Projeto de
Lei que pretende regulamentar a Constituição Federal, de forma a garantir a
autonomia administrativa e financeira dos serviços de saúde e uma proposta de
Emenda Constitucional para profissionalizar as carreiras do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Os movimentos sociais também estão em diálogo com o gabinete do Presidente da
Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para pedir a retirada definitiva da proposta
governamental da pauta de votação.
Paralelo a isso, o Conselho está em contato com os Deputados contrários a
proposta das fundações para elaborar um projeto de lei alternativo, que
deverá ser apresentado em Plenária Nacional de Conselhos de Saúde no dia 3 de
junho de 2009.
Informações da Assessoria de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-2150/2151
Fax: (61) 3315-2414/2472
e-mail: comunicacns@saude.gov.br
Site: conselho.saude.gov.br

Projeto das fundações volta à pauta da Câmara dos Deputados

Mesmo após inúmeras negociações no Congresso Nacional e o
compromisso assumido por diversos parlamentares de que o Projeto de Lei
Complementar 92/2007, que cria as Fundações Públicas de Direito Privado,
seria adiado, a proposta volta à pauta da Casa.
É fundamental e urgente uma mobilização em torno da suspensão do
processo de votação do Projeto por 60 dias a fim de que haja um debate em
torno do seu conteúdo e para que os movimentos sociais possam elaborar uma
nova proposta, juntamente com o Legislativo.
Considerando a falta de debates e que não houve discussão com os
movimentos sociais, além de o assunto ter sido rejeitado na 13ª Conferência
Nacional de Saúde, em 2007, o CNS solicita mais diálogo sobre o tema. Nesse
momento, os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e todos os Conselheiros
do Brasil, além das entidades que compõem o CNS, devem se mobilizar e acionar
suas bases por meio de e-mail, telefones e mensagens para impedir que os
deputados votem uma matéria dessa importância sem a participação popular e em
total desrespeito às decisões deliberativas do Controle Social.

Comunicado aos Conselheiro de Saúde

Prezados (as) Senhores (as) Conselheiros de Saúde,
Estamos repassando Notícia do Conselho Nacional de Saúde informando sobre a
votação do Projeto de Lei Complementar 92A/2007 que institui as Fundações
Estatais de Direito Privado. Nesta última quarta-feira, deputados que
integram a base de apoio do governo federal - do PT, PV, PMDB, PR e PP -
pediram urgência na votação do Projeto apesar de terem se comprometido em
adiar a votação por 60 dias.
Este é um momento em que todo o Controle Social do País deve se mobilizar, e
com urgência.
Aproveitamos para lembrar sobre a Plenária Nacional Extraordinária de
Conselhos de Saúde, que acontece em Brasília no próximo dia 3 de junho. É
importante a presença maciça dos Conselheiros de Saúde de todo o País.
Assim, estamos novamente enviando Ofício do Conselho Nacional sobre a
Plenária e a ficha de inscrição, lembrando que a data limite para envio
destas ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais é dia 26 de maio. As
fichas de inscrição poderão ser enviadas por fax (031 3215-7208) ou para o
email: eventoscesmg@saude.mg.gov.br
Informamos que o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais vai
disponibilizar um ônibus de Belo Horizonte à Brasília no dia 2 de junho, com
saída da Secretaria de Estado de Saúde (Av. Afonso Pena, 2300), às 10 horas,
para aqueles conselheiros que forem para a Plenária. O retornos será no dia 4
de junho. As vagas no ônibus, no entanto, são limitadas.
Estamos contando com a participação do Controle Social de Minas Gerais.
Atenciosamente,
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

CAPS REALIZA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL

O CAPS- Centro de Atenção Psicosocial de Diamantina realiza semana de eventos e conscientização do dia nacional de luta antimanicomial que é comemorado no dia 18 de maio.
Confira a programação:
Dia 18 – Segunda-feira: 08 hs – Passeata saindo do Caps
Dia 19 – Terça – feira: 09 hs – Seminário no Mercado Velho
Dia 20 – Quarta-feira: Cinema no Palco de São Vicente, exibição do filme: O Mentecapto
Dia 21 – Quinta- feira: 10hs – Concerto com a Banda Mirim na Igreja do Bomfim
Dia 22 – Sexta – feira: 08 hs -Oficina de mosaico no Caps.
Dia 23 – Sábado: 08 hs – Excursão de integração.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os Srs. (as) Conselheiros (as) e demais interessados, para participar da Reunião Extraordinária que se realizará no dia 14 de Maio de 2009 (quinta-feira), no Auditório do Centro Cultural David Ribeiro (Mercado Velho), Praça Barão de Guaicuí s/nº - bairro Centro, Diamantina/MG, com a primeira convocação às 17 horas, ou 17 horas e 15 minutos em segunda convocação, com a presença da maioria simples de seus membros representantes.

Pauta:

I – ABERTURA:
17:00h

II – INFORMES E PREPOSIÇÕES
17:10h
Apresentação: Mesa Diretora do COMSAD

III – APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS INDICADORES DO SISPACTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
17:300h
Apresentação: Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina




Discussão/Deliberações Finais

Obs.: - Os Srs. (as) Conselheiros (as) que necessitarem fazer uso da palavra para apresentarem preposições, às inscrições estarão abertas das 16:45 hs. as 17:15 hs do dia 06/05/09 no local da reunião, e terão até 05 minutos para esporem o assunto inscrito para a plenária.

Diamantina, 12 de Maio de 2009.


Juliano Pedro da Silva
Secretário do COMSAD

**A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações especificas do Conselho de Saúde. (Inciso X, terceira diretriz, Resolução Nº 333, 04/11/2003, Conselho Nacional de Saúde)

Presidente do CNS debate fundações com deputados federais

Esta semana, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, teve audiências com lideranças políticas da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei complementar que propõe a criação das fundações de direito privado (PLC 92/2007). Os encontros ocorreram nesta quarta, dia 1º, e nesta quinta-feira, 2 de abril.
A série de audiências públicas foi marcada com o intuito de realizar o debate e solicitar aos deputados a suspensão do projeto. A preocupação se justifica porque o projeto já foi aprovado nas comissões e os Ministros da Saúde, da Educação, da Cultura e do Turismo, há poucos dias, pediram prioridade na votação em Plenário.
A proposta do governo estabelece uma nova forma de gestão nas instituições federais, estaduais e municipais, que terão personalidade jurídica de direito privado. Os servidores do quadro efetivo serão substituídos por contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As entidades do movimento social que participam do controle social do SUS, na sua quase totalidade, desaprovam a proposta. A 13ª Conferência Nacional e o CNS rejeitaram o PLC, assim como os conselhos estaduais e municipais.
Segundo Francisco Júnior, é um erro apresentar fundações como um "novo paradigma" para a gestão pública porque elas já existiram antes da Constituição Federal de 1988 e foram fechadas por denúncias de corrupção. “O SUS é a legislação mais avançada que existe no mundo, mas sistematicamente desconsiderada nesses 20 anos de existência. Não estamos defendendo a inoperância e a ineficiência, mas, se este projeto for aprovado, será um golpe mortal no que temos de mais importante no sistema”, afirmou.
A maioria dos líderes consultados concordou com a idéia de prolongar o debate entre seus pares. O relator do projeto de reforma tributária, Sandro Mabel (PR/GO), se comprometeu a orientar os vice-líderes a não assinarem o pedido de urgência; Hugo Leal (PSC/ RJ) prometeu levar a pauta para a reunião de lideranças e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) convidou Francisco Júnior para debater a proposta com o partido.
Os demais parlamentares também se mostraram abertos a discutir o tema: Henrique Eduardo Alves, do PMDB, Cândido Vaccarezza, do PT, Ronaldo Caiado, do DEM, Eduardo Almeida, do PC do B, e o vice-líder Luiz Carlos Busato, do PTB.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS), disse que está em marcha um processo para votar logo o PLC e que ele é favorável à proposta, mas acha que ela deverá ter alguns limites, como o respeito ao processo público de gestão, um sistema claro para as demissões de funcionários e um grau de liberdade para que o Sistema Único de Saúde funcione.
O deputado Jofran Frejat, do PR/DF, considera a proposta um retrocesso. Ele se comprometeu a apresentar na Câmara projetos que se apresentem como alternativas à proposta do governo e que são defendidas pelo Conselho Nacional de Saúde: a regulamentação da Constituição Federal, que possibilita a autonomia administrativa e financeira dos serviços de saúde; a criação da Carreira do SUS; a profissionalização da gestão dos serviços; e o serviço civil no SUS, que estabeleceria um período a ser trabalhado no sistema por profissionais graduados em universidades públicas.
Os encontros contaram também com a presença dos conselheiros da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS), Ruth Ribeiro Bittencout e Fernando Luiz Eliotério, que aproveitaram a oportunidade para reforçar o convite para as autoridades participarem do seminário sobre reforma tributária, que ocorrerá dia 14 de abril no Auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde.


Mais informações:Assessoria de Comunicação do CNS
Tel: (61) 3315-3576/ 3179

Parlamentares não devem aceitar Fundação de Direito Privado

O Conselho Nacional de Saúde vem a público solicitar aos Srs. Parlamentares do Congresso Nacional para que recusem a realização da votação do Projeto de Fundação Pública de Direito Privado (PLC 92/2007) em regime de urgência, uma vez que a apreciação de maneira apressada, como vem sendo proposta, impossibilita o debate - fundamental num regime democrático.
O CNS solicita mais diálogo sobre o tema considerando que não houve discussão com os movimentos sociais e por considerar que o assunto foi debatido e rejeitado na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007.
Em busca de uma maior discussão acerca do tema, o Conselho Nacional de Saúde vem realizando audiências com as lideranças dos Partidos e ampliando o debate com os parlamentares sobre o assunto. O Conselho tem mantido, ainda, contato com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Supremo Tribunal Federal.
O CNS solicita aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e a todos os conselheiros do Brasil que mobilizem suas bases e se atentem para a possibilidade de uma votação dessa importância sem a participação popular
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNS
Tel: (61) 3315-3576/ 3179

Vacinação de idosos é prorrogada até o dia 29

Campanha segue com mobilização nos estados e municípios que não atingiram a meta O Ministério da Saúde decidiu prorrogar até o dia 29 de maio a 11ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. Até o momento, 11,1 milhões dos idosos foram vacinados – o que representa 57,61% da população alvo. Como a meta nacional não foi atingida, o Ministério acordou com as secretarias estaduais e municipais que não atingiram os 80% da população alvo que intensifiquem as mobilizações e atualizem o sistema de informação do Ministério da Saúde até o dia 29 de maio. A meta é imunizar 80% da população com 60 anos ou mais – o que representa 15,5 milhões de pessoas, de acordo com dados do IBGE. A campanha foi lançada no dia 25 de abril. “O Governo distribuiu doses suficientes para toda a população idosa e elas continuam disponíveis em todos os estados e municípios que ainda não atingiram a meta. Para aquelas localidades que passam por graves problemas, ou de acesso ou alagamentos, a prorrogação da campanha é fundamental para que alcancemos a meta”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda.O Ministério juntamente com estados e municípios desenvolvem ações específicas para atender, principalmente, áreas rurais atingidas pelas enchentes. Este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 162,2 milhões na compra da vacina e montagem da infra-estrutura, que contou com a participação de 241 mil pessoas. Tudo com o objetivo de reduzir os óbitos e as internações causadas pela influenza e suas conseqüências.
Outras informações (61) 3315 3580
Fonte: jornalismo@saude.gov.br

PLANO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA É APROVADO PELO COMSAD.

O Conselho Municipal de Saúde aprovou na noite desta quarta- feira, 06/05 o Plano de Ação em Vigilância Sanitária a ser executado até 2010.
A Divisão de Vigilância Sanitária está presente no município de Diamantina desde o ano de 1988, tendo como objetivo prevenir, diminuir e eliminar riscos e agravos à saúde dos diamantinenses e visitantes.Com esse intuito são desempenhadas várias ações junto à comunidade, sendo parte das ações a educação sanitária, visto que com os trabalhos realizados desde a sua fundação no município, verificamos que apenas o lado punitivo não dá enfaze na construção de uma cidade consciente na questão sanitária.Hoje o município oferece para execução das ações, um efetivo formado por 04 fiscais devidamente nomeados, uma referência técnica veterinária, uma farmacêutica e um diretor para coordenar as ações. Com relação à estruturação física, contamos com os seguintes equipamentos: um computador, uma Impressora simples, uma Impressora e copiadora, uma Câmara Digital, uma Maquina fotográfica, um Noot Book, um Data shwou, um aparelho de GPS. 02 veículos (um adquirido pelo TFVISA e Recurso de arrecadação da VISA municipal) e outro cedido pelo Estado como incentivo pelas ações desempenhadas no município.As ações seguem os parâmetros estabelecidos pela União (Anvisa), Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual e executado pelo município, é através desse plano de ação, e execução das ações que subsidiam ao repasse do Recurso, visto que toda ação é devidamente notificada e diante disso, o recurso é repassado mensalmente pelo Teto Financeiro de Vigilância Sanitária, onde o nosso município recebe o piso estruturante no valor de R$ 1.338,08 e estar pleiteando o piso estratégico para complementação das ações no valor de R$ 773,885, sendo necessário notificar também que temos o recurso gerado pela arrecadação da própria Vigilância pelas taxas dos Alvarás e multas aplicadas. Com o objeto de divulgação e descentralização de informações sobre o trabalho da Vigilância Sanitária e sua importância para todo cidadão a VISA municipal desenvolve desde o ano de 2006 um trabalho com as Escolas da rede pública de ensino onde os alunos, professores e funcionários são enriquecidos com uma rede de informação sobre Vigilância Sanitária, direito do consumidor, meio ambiente e conservação de alimentos. Uma parceria que deu resultados imediatos, pois acontece uma troca de informações, os alunos se tornam multiplicadores do trabalho desempenhado pelo município, e para os fiscais fica a certeza de que o seu compromisso vai alem, pois abrange uma parte maior da nossa comunidade. “Servir ao sistema Único de Saúde” é criar mecanismos de prevenção à saúde da coletividade.

Conselho Municipal de Saúde na internet

O Comsad convida para uma visita na sua página na internet.
acesse: http://comsad.blogspot.com

contato: conselhodesaude.diamantina@yahoo.com.br

PLANO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE SERÁ VOTADO PELO COMSAD.


A Divisão de Vigilância Sanitária está presente no município de Diamantina desde o ano de 1988, tendo como objetivo prevenir, diminuir e eliminar riscos e agravos à saúde dos diamantinenses e visitantes.
Com esse intuito são desempenhadas várias ações junto à comunidade, sendo parte das ações a educação sanitária, visto que com os trabalhos realizados desde a sua fundação no município, verificamos que apenas o lado punitivo não dá enfaze na construção de uma cidade consciente na questão sanitária.
Hoje o município oferece para execução das ações, um efetivo formado por 04 fiscais devidamente nomeados, uma referência técnica veterinária, uma farmacêutica e um diretor para coordenar as ações. Com relação à estruturação física, contamos com os seguintes equipamentos: um computador, uma Impressora simples, uma Impressora e copiadora, uma Câmara Digital, uma Maquina fotográfica, um Noot Book, um Data shwou, um aparelho de GPS. 02 veículos (um adquirido pelo TFVISA e Recurso de arrecadação da VISA municipal) e outro cedido pelo Estado como incentivo pelas ações desempenhadas no município.
As ações seguem os parâmetros estabelecidos pela União (Anvisa), Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual e executado pelo município, é através desse plano de ação, e execução das ações que subsidiam ao repasse do Recurso, visto que toda ação é devidamente notificada e diante disso, o recurso é repassado mensalmente pelo Teto Financeiro de Vigilância Sanitária, onde o nosso município recebe o piso estruturante no valor de R$ 1.338,08 e estar pleiteando o piso estratégico para complementação das ações no valor de R$ 773,885, sendo necessário notificar também que temos o recurso gerado pela arrecadação da própria Vigilância pelas taxas dos Alvarás e multas aplicadas.
Com o objeto de divulgação e descentralização de informações sobre o trabalho da Vigilância Sanitária e sua importância para todo cidadão a VISA municipal desenvolve desde o ano de 2006 um trabalho com as Escolas da rede pública de ensino onde os alunos, professores e funcionários são enriquecidos com uma rede de informação sobre Vigilância Sanitária, direito do consumidor, meio ambiente e conservação de alimentos. Uma parceria que deu resultados imediatos, pois acontece uma troca de informações, os alunos se tornam multiplicadores do trabalho desempenhado pelo município, e para os fiscais fica a certeza de que o seu compromisso vai alem, pois abrange uma parte maior da nossa comunidade. “Servir ao sistema Único de Saúde” é criar mecanismos de prevenção à saúde da coletividade.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os Srs. (as) Conselheiros (as) e demais interessados, para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 06 de Maio de 2009 (quarta-feira), no Salão Paroquial da Paróquia Santo Antonio da Se de Diamantina, Rua da Gloria 132 – 2º andar - bairro Centro, Diamantina/MG, com a primeira convocação às 18 horas, ou 18 horas e 15 minutos em segunda convocação, com a presença da maioria simples de seus membros representantes.

Pauta:

I – ABERTURA:
18:00h

II – INFORMES E PREPOSIÇÕES
18:20h
Apresentação: Mesa Diretora do COMSAD

III – APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O BIENIO DE 2009/10
19:00h
Apresentação: Geraldo Denemar dos Santos – Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária Municipal

IV – APRESENTAÇÃO DAS AGENDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA
19:30h
Apresentação: Cons. Gilson Urbano de Araújo – Secretário Municipal de Saúde



Discussão/Deliberações Finais

Obs.: - Os Srs. (as) Conselheiros (as) que necessitarem fazer uso da palavra para apresentarem preposições, às inscrições estarão abertas das 17:45 hs. as 18:15 hs do dia 06/05/09 no local da reunião, e terão até 05 minutos para esporem o assunto inscrito para a plenária.

Diamantina, 29 de Abril de 2009.


Juliano Pedro da Silva
Secretário do COMSAD

**A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações especificas do Conselho de Saúde. (Inciso X, terceira diretriz, Resolução Nº 333, 04/11/2003, Conselho Nacional de Saúde)