quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Conselho Municipal de Saúde aprova aplicação de recursos para construção de UBS para o Bairro Rio Grande.


Em reunião da mesa diretora do COMSAD nesta quarta-feira (19/08) com membros da Secretária Municipal de Saúde foi debatido a aplicação de recursos do Piso de Atenção Básica variável que prevê a destinação de recursos para o município.
A proposta apresentada aos conselheiros é para aplicação dos recursos disponíveis na construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo 2 no bairro Rio Grande.
Este Bairro é o mais populoso da cidade com cerca de sete mil habitantes e possui duas equipes do ESF, funcionando em imóveis alugados e inadequados ao atendimento dos pacientes.
Até então a grande dificuldade para a alocação de recursos para a construção de uma UBS neste bairro era a falta de um terreno do município.
Segundo a Enfermeira Silvana existe a possibilidade de cessão de parte da garagem da prefeitura localizada no bairro para a construção da UBS que seria dotada de academia para a terceira idade..
A aplicação dos recursos inicias para o projeto foi aprovado pelo Comsad e seriam no valor de R$ 259.915,01 (duzentos e cinqüenta e nove mil novecentos e quinze reais e um centavo).

O PAB consiste em um montante de recursos financeiros destinado ao financiamento do conjunto de procedimentos da atenção básica à saúde. É calculado de acordo com o valor vigente do Valor per Capita Nacional Único, atualmente no valor de dez reais e cinqüenta centavos /habitante /ano. Existem três modalidades de PAB: PAB Fixo, acertado previamente para cada cidade em função do Valor per Capita e das condições de gestão; O PAB variável, repassado de acordo com necessidades variáveis de combate a problemas e também como forma de estimular certos programas e estratégias importantes da atenção básica, como a farmácia básica, a vigilância sanitária, o atendimento a carências nutricionais, o PSF e o PACS, entre outros; e o PAB ampliado, que representa um acréscimo no montante repassado aos municípios que se comprometeram com as metas da agenda mínima de ações necessárias para a habilitação na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.

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